PEC da Segurança ficou engavetada e regulamentação de exploração de terras raras também.
Texto cria linha especial de crédito para produtores afetados por eventos climáticos extremos ou impactos econômicos de conflitos internacionais; Ministério da Fazenda calcula impacto de até R$ 140 bilhões
Proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até as 23h59, senão perderá validade. Governo precisa da medida para fechar o ano com as contas públicas dentro da meta.
Embora evite criticar diretamente a família Bolsonaro, a bancada reconhece nos bastidores o constrangimento de ter sido atingida por uma ação tomada por Donald Trump, ídolo político de boa parte do grupo.
Três nomes são apontados como favoritos na disputa: Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (União-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP)
Na proposta do Ministério da Fazenda, carnes de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves tinham uma alíquota reduzida de 60%
Segundo cálculos da Fazenda, a inclusão das carnes na cesta básica com tarifa zero poderia elevar a alíquota média do IVA de 26,5% para 27%
A tribuna da Câmara foi palco de 75 discursos a favor do armamento da população, enquanto as falas contrárias, posicionadas em apoio às medidas adotadas pelos atuais gestores nacionais, não passaram de 24
Agora Arthur Lira trata consórcio para lançar um nome que ainda seja sob sua influência
O presidente Marcelo Freixo vai apresentar resultados das assinaturas da 1ª rodada do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI)
Especialistas acusam o enfraquecimento das leis ambientais, a desinformação e o pacote legislativo de desmonte ambiental no Congresso como contribuintes para tragédia no RS.
Com o falecimento de Amália, Barbudo deverá tomar posse e retornar à Câmara para um novo mandato, estendendo-se até o início de 2027.
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
Suspeitos foram presos em flagrante e aguardam audiência de custódia na Justiça Federal,
Em novembro passado, o Exército adquiriu dez adegas por R$ 6.219,00 cada
Este ano, o período de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ocorrerá de 22 a 25 de janeiro
Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
Governador Ibaneis Rocha (MDB) deve ficar até o fim do mandato no cargo para indicar outro nome que não o da vice Celina Leão (PP)
Conforme comunicado do governo, o edital do Enem estabelece que o Inep tem até 24 de novembro para publicar o gabarito oficial
Parlamentares que tem ligação com o agronegócio teceram críticas ao que segundo eles foi caracterizado com a "ideologização do Enem"
A declaração do ex-presidnte pegou de surpresa a cúpula do PL e os aliados de Ricardo Nunes
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
Em discurso em NY, presidente diz que Câmara tem pauta verde mas pelo menos 2/3 dos deputados votam contra pautas ambientais e indíigenas
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal